Brasileiro ou brasiliano

Hoje é um dia especial para colocar

o Brasil em perspectiva

Bem antes de 1500

Conhecido dos portugueses da Tercena Naval de D. Henrique I, o Navegador, bem antes de 1500, o nome "Brasil" já constava de um mapa elaborado por mareantes e cientistas da escola naval de Sagres. Esse mapa de 1436 encontra-se na mapoteca do Itamaraty.

A carta induz a pensar que "Brasil" foi um dos nomes que os mareantes deram a esta parte do continente (percebido como uma ilha longínqua), alcançável por correntes marítimas. Para os navegadores, era a "ilha das árvores vermelhas", madeiras pesadas de cerne e seiva vermelhos como um braseiro. Para os tupi/ guarani era Pindorama (Terra das Palmeiras).

Depois que os navegadores portugueses finalmente tomaram posse das terras em 22-04-1500, havia muita indecisão quanto ao nome a ser dado à "ilha":

Ilha de Vera Cruz (1500)

Terra Nova (1501);

Terra dos Papagaios (1501);

Terra de Vera Cruz (1503);

Terra de Santa Cruz (1503);

Terra de Santa Cruz do Brasil (1505);

Terra do Brasil (1505);

Brasil (1526).

Percebe-se nesses nomes a influência marcante dos navegadores portugueses remanescentes dos Templários ("Cavaleiros da Ordem de Cristo") e instruídos na "tercena naval de Sagres".

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O gentílico “brasileiro”

O gentílico 'brasileiro' popularizou-se na Europa, principalmente, entre os portugueses, por causa dos traficantes franceses que extraíam e comerciavam o pau-brasil (Caesalpinia echinata) na Europa.

A Constituição Imperial de 1824 poderia ter oficializado o gentílico “brasiliano”, mas ainda sob forte influência portuguesa, os constituintes optaram por “brasileiro” – mesmo sendo adjetivo ou substantivo não usado em outras línguas. Em italiano é “brasiliano”; em alemão: “brasilianer”; em inglês: “brasilian”; em francês: “brasilien”; em espanhol: “brasileño”; em russo: “brasilisky”; em grego é “brasilianos” – como lembra o Pedro Flora.

Mas, o que isso pode ter a ver com nossa gente e nossa pátria?

Tenho procurado essa resposta e hoje a encontrei num artigo analítico do empresário brasiliano Thomas Korontai, escrito em 2009, com a mesma preocupação. O sufixo “-eiro” torna depreciativa a nacionalidade, por remeter a algo ilegal como ocorreu com o pau-brasil e com ouro contrabandeado.

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Ser brasiliano é outra coisa

“Ser brasiliano é ser cidadão de verdade, de primeira classe, que não aceita mais imposições estúpidas, embora legalmente válidas, que invadam sua privacidade, relativizem seus direitos, não aceita ser extorquido, não espera tudo pronto – faz acontecer.

“Cidadão não diz que a política é abjeta, pois se a mesma estiver sendo, toma providências, não apenas reclamando, denunciando, o que já é importante, mas agindo objetivamente quando está diante de um projeto objetivo de transformação, seja local, estadual ou nacional. Não se omite, não diz que “isso não é comigo”.

“Cobra de quem prometeu, guarda os nomes em quem votou. Participa de partidos políticos e exige ser ouvido e que a democracia nos mesmos seja a mesma que tanto defendem em discursos e programas.

“Ser brasiliano é ser cidadão que sabe que as ações locais, com responsabilidade local, é o certo, pois financiar um grande paizão federal é burrice, ele sabe que aonde se concentra dinheiro e poder sobre corrupção e bandalheira.

“Ser brasiliano e exigir e agir por um País melhor a cada dia, assim como por seu estado e seu município, seu bairro e sua Família, até por sua empresa, seja como patrão ou como empregado.

“Ser brasiliano é deixar de ser “eiro”, deixar de financiar embusteiros, de, como súditos, pagar a conta da corrupta realeza que se encastelou em Brasília.

“Ser brasiliano é ser humano de verdade. Ser brasiliano é ser dono de sua vida, é ter direito para buscar sua própria felicidade, respeitando sempre o espaço de outros brasilianos.”

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Ser “republicano”

Melhorando o conceito, evitando
a banalização do uso

Tenho ouvido nas conversas de políticos a condição de “ser republicano”, a forma “republicana” de tratar a coisa pública etc. – a popularização do termo.

Para não confundir com a ditadura republicano-democrata estadunidense*, busquei melhorar esse conceito, recorrendo ao doutor Luiz Flávio Gomes (2011), ao historiador mineiro José Murilo de Carvalho (2009) e, por este, ao jesuíta Simão de Vasconcelos, que assim esboçou esse conceito no Brasil, em 1663:

— Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem vela nem trata do bem comum, senão cada um do seu particular.

Segundo José Murilo de Carvalho, ser republicano é:

▪ crer na igualdade civil de todos, sem distinção de qualquer natureza;

▪ rejeitar hierarquias e privilégios;

▪ não perguntar: ‘Você sabe com quem está falando?’

▪ responder: ‘Quem você pensa que é?’

▪ crer na lei como garantia da liberdade;

▪ saber que o Estado não é uma extensão da família, um clube de amigos, um grupo de companheiros;

▪ repudiar práticas patrimonialistas, clientelistas, familistas, paternalistas, nepotistas, corporativistas;

▪ acreditar que o Estado não tem dinheiro, que ele apenas administra o dinheiro pago pelo contribuinte;

▪ saber que quem rouba dinheiro público é ladrão do dinheiro de todos;

▪ considerar que a administração eficiente e transparente do dinheiro público é dever do Estado e direito seu;

▪ não praticar nem solicitar jeitinhos, empenhos, pistolões, favores, proteções.

Na visão de Luiz Flávio Gomes, ser republicano(a) abrange também, “além da igualdade, a Justiça (como valor meta), a Liberdade, a Fraternidade, a Laicidade, a Cidadania e a Dignidade (esse é o valor síntese)”.

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* Ser republicano estadunidenses significa acreditar no Estado mínimo, apoiar a não intervenção governamental, lutar por menos impostos em todas as esferas e acreditar em livre comércio. Acreditar na desregulamentação, ou seja, o mercado que ache as soluções para os seus problemas. Ser contra os imigrantes e achar que devem fechar as fronteiras. Ser mais belicoso e unilateral e governar com a visão dualista do tipo, quem estiver de meu lado é meu amigo e, quem ousar discordar é meu inimigo.

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Combate à corrupção sem demora

A certeza da impunidade é a principal causa desse mal e não o voto secreto

Os debates sobre os temas “transparência, controle social e prevenção e combate à corrupção”, promovidos pela 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) foram muito oportunos e podem ser resumidos em uma única expressão-chave: combate à corrupção.

A idéia é encontrar meios de se conter a corrupção, que se tornou um grave problema do Brasil, afetando a estabilidade econômica e democrática, a administração pública e a soberania do país, à medida que expõe a imagem do brasileiro ao vexame internacional. Além do mais agrava a situação de pobreza com prejuízos para milhões de pessoas.

Aliás, os prejuízos da corrupção vão mais além dos aspectos financeiros e se mostram como estigmas da classe política, da cultura nacional e do jeito do viver brasileiro. Há descontentamento, falta de esperança em mudanças e no fim desse círculo continuo, eis a verdade.

As instituições democráticas estão desacreditadas e insistem em velhos e fracassados remédios de poder e controle social, acreditando que a exposição dos parlamentares em voto aberto seja um instrumento efetivo. Hitler, Stalin e a ditadura tentaram, mas o mundo não é totalmente plano e nenhuma estrada também é totalmente reta, diz o adágio.

A certeza da impunidade é a principal causa desse mal, que se mantém em decorrência da morosidade em julgar, do corporativismo nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos foros privilegiados, das garantias do servidor público e do garantismo extremo.

“O combate à corrupção requer mais do que leis – requer uma sociedade formada por cidadãos probos e participantes das decisões do Estado, que cobrem dos seus representantes que lutem pelos direitos e pelos benefícios de seus eleitores” (Thaisa Delforge).

Lendo o relatório da Primeira Consocial, percebe-se que a abolição do voto secreto foi uma apropriação da 28ª proposta do Bloco 2, como se esta fosse o principal tema. Há algo aí que soa dissimulado, aparece encobrindo as 10 propostas prioritárias que estão em vermelho, no Bloco 1:

“[...] o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais, obrigatoriedade de ensino do controle social e da educação fiscal, a criação e o fortalecimento dos órgãos de controle interno em todas as esferas governamentais e a obrigatoriedade do orçamento participativo” (Primeira Consocial, Relatório).

No campo da transparência e do controle social, destaca-se mais a facilitação do acesso direto às informações de caráter público, a ampliação dos instrumentos democráticos de participação popular nos processos legislativos e o controle do lobby.

Do voto secreto

O voto aberto ou nominal como regra não é um instrumento efetivo contra a corrupção ou o desmando na administração pública. A história e a ciência política estão aí para testemunhar.

“A opinião pública e a dos seus elementos não se formam apenas pela escolha individual de cada agente. O pensamento, sobretudo a vontade coletiva está sujeita às pressões e às correntes do meio, e a força com que esses fatores atuam é, afinal, o que propulsiona, informa e dirige essa opinião” (Dep. Fed. Nelson Duarte, 1946).

A Dinamarca, a Finlândia e a Suécia são os países menos corruptos do mundo e dos primeiros a adotar o voto aberto em todas as instâncias. Mas, entre os nórdicos, o regime é parlamentarista e a população tem meios de votar (livre, rotineira e emergencialmente) decisões que são colocadas à apreciação pública; tem maturidade política, educação em controle social, ânimo de participação e imprensa independente.

Ademais, os países que aboliram o voto secreto o mantiveram em questões de eleições internas para cargos dos poderes públicos ou em julgamentos políticos em que os parlamentares atuam como se fossem jurados. Situações em que a pressão da opinião pública poderia inibir o parlamentar de exercer o voto com a necessária isenção e senso de justiça baseado na sua própria consciência.

Quanto as vantagens do voto aberto (ou nominal, como se diz tecnicamente) todas levam à fragilidade do Poder Legislativo e ao maior controle:

- das lideranças partidárias sobre a atuação parlamentar pelos uzeiros e vezeiros do poder que se beneficiam dos interesses particulares;

- da mídia sobre a atuação dos parlamentares em situações de grande repercussão popular; mídia esta que não representa o pensamento da população, mas tão somente daqueles que a patrocinam;

- do Poder Executivo sobre o Congresso Nacional, sobre as assembléias estaduais e câmaras municipais, para se beneficiar dos blocos parlamentares, das bancadas e das lideranças partidárias na apreciação (votação aberta) de seus projetos.

A abolição do voto secreto não impedirá as sessões secretas e as reuniões sigilosas, nem aqui nem na Dinamarca. Voto aberto ou nominal, portanto, não é panacéia contra a corrupção e nem medida efetiva para desestimular a corrupção.

É preciso controlar o financiamento das campanhas eleitorais; tornar obrigatórios o ensino do controle social, a educação fiscal e o orçamento participativo; criar e fortalecer os órgãos de controle interno em todas as esferas governamentais; ampliar a disposição de informações sobre os serviços, as contas da administração pública e os planos de obras e intervenções urbanas e rurais.

Importante frisar, por conclusão, que o Brasil (69o lugar entre os países mais corruptos do mundo) adotou em sua Constituição, como regra geral, o voto aberto na apreciação de leis, emendas, tratados, enfim, disciplinamento social ou de imposições de condutas que se tem como benéficas à sociedade etc.

Mas em outras matérias, como as mencionadas pela Constituição Federal (art. 52, 55, § 2o e 66, § 4o) adotou o voto secreto para se evitar danos indevidos à imagem de pessoas além dos limites aceitáveis: tanto os apreciadores (em função julgadora) como os sujeitos do julgamento, em sede do Poder Legislativo.

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Leituras sugeridas:

♦ Relatório Final do I Consocial

♦ Prevenção e combate à corrupção no Brasil

♦ O voto secreto nos parlamentos

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Cooperação pela Água

2013 foi consagrado à cooperação pela água 
e à matemática do planeta Terra 

A UNESCO consagrou 2013 como o Ano Internacional da Cooperação pela Água, com a finalidade de atingir pessoas que atuam ou lidam nos processos de utilização das águas, em todos os níveis, do internacional ao local.

A idéia é ressaltar a importância da cooperação em questões sobre a água; promover a produção de conhecimento e a construção de capacidades em favor dessa cooperação; provocar ações concretas e inovadoras; e fomentar como prioridades máximas, inclusive para depois de 2013, parcerias, diálogos e cooperação pela água.

O motivo do tema é que, na base dos principais conflitos mundiais está a água potável (que decresce na superfície da Terra). Sem a cooperação no gerenciamento dos recursos hídricos a humanidade não prosperará.

[...] o desenvolvimento da assistência pela água reúne fatores e disciplinas que devem cobrir as dimensões: religiosa, ética, social, política, legal, institucional e econômica (UNESCO ).

Matemática do Planeta Terra 

O ano de 2013 também foi consagrado à Matemática do Planeta Terra, por sugestão de dezenas de sociedades científicas, universidades, institutos de pesquisa e organizações de sustentabilidade de todo o mundo. Vamos fazer as contas! Nosso planeta é o cenário. 

Os números governam o mundo e a matemática pode avaliar a dinâmica dos diversos processos geofísicos e biológicos do planeta, incluindo o manto, os continentes e oceanos, as condições de tempo e clima, as espécies vivas e suas interações, além dos aspecto humanos relacionados às finanças, agricultura, água, transporte e energia (UNESCO ). 

A idéia do Ano Mundial da Matemática do Planeta Terra é estimular a pesquisa, a identificação e a resolução de questões fundamentais sobre o planeta; incentivar educadores em todos os níveis a se posicionarem sobre as questões planetárias; e disseminar informações sobre o papel essencial das ciências matemáticas em face dos desafios. 

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Crise e recessão econômica global

Configura-se uma nova ordem mundial, enquanto declinam as velhas hegemonias 

O Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional (IGADI), publicou o relatório IGADI Annual Report 2011-2012, elaborado como síntese analítica dos principais acontecimentos de 2011, apresentando também as perspectivas do cenário internacional para 2012 e diversas reflexões transversais. O documento se chama Novas lideranças se sobressaem às velhas hegemonias.

A configuração de uma nova ordem mundial, marcada pela ascenção de potencias emergentes, especialmente, as do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), está sendo impulsionada sob o prisma da multipolaridade e marcada pelo declínio das velhas e poderosas hegemonias euroatlânticas. É uma mudança de poder que está em andamento, dentro de uma conjuntura definida pela crise e recessão econômica global, ao mesmo tempo em que ocorrem diversas manifestações de resistências ao modelo econômico e político imperante.

No marco dos eventos chaves de 2011 são analisados o impacto e as incertezas derivadas da Primavera Árabe; a situação do jihadismo e do terrorismo global depois da morte de Osama ben Laden; uma Europa sacudida pelos desastres financeiros e a crise econômica; a consolidação de um processo de integração autônoma na América Latina; e a definição da reghião Ásia-Pacífico como novo epicentro global.

Quanto às perspectivas para 2012, identicam-se as principais tendências, destacando-se a mudança de dirigentes na cúpula do poder na China, depois da celebração do XVIII Congresso do Partido Comunista Chinês, previsto para o fim do ano; a campanha pela reeleição de Barack Obama, nos EEUU; eleição chave no México e Venezuela; o retorno de Putin ao Kremlin; e uma reflexão sobre a crise européia do ponto de vista do cidadão.

No marco das reflexões (por áreas geográficas) foram analisadas a rivalidade entre China e Estados Unidos e o toque asiático na política exterior estadunidense; a ascensão eleitoral islâmica no Magreb e a Primavera Árabe e o desconcerto do ideal europeista; as complexidades do MERCOSUL dentro da nova conjuntura de integração latinoamericana.

O IGADI Annual Report 2011-2012 aborda em suas reflexões transversais a ambiguidade do intervencionismo "humanitário"; a rebelião popular e as resistências à ordem global; as perspectivas sobre o controle dos oceanos e os denominados "estados frágeis"; além de uma análise sobre a ascenção e o novo poder das economias emergentes.

Vale a pena ler o documento (em galego), disponível no site do IGADI.

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