Revisão viral

Todo mundo tem direito à sua própria opinião, 

mas não aos seus próprios fatos.

Daniel Patrick Moynihan

O jornalista sueco Jack Werner, especialista em checagem de informações, produziu um guia adotado pela ‘International Fact-Checking Network’, por ocasião do Dia Internacional do ‘Fact-Checking’ (2 de abril), para desvendar boatos nas mídias sociais.

No Brasil, o jornalista Sérgio Spagnuolo (do site de checagem ‘Aos Fatos’) também produziu um guia semelhante, que pode ajudar a não escorregar em boatos e mentiras replicadas na internet.

Ꙭ. Guia de Jack Werner

» 1 Reconheça — Lendas urbanas e boatos seguem um formato específico. Geralmente, têm poucos detalhes e possuem uma trama cujo fim é frequentemente dramático, triste, nojento, esquisito ou engraçado.

» 2 Procure pelo viés ideológico — Pessoas compartilham factoides para reforçar suas crenças pessoais. Por isso, as preferências ideológicas do narrador podem ser usadas a seu favor na hora de checar.

» 3 Procure por nomes, lugares, datas e imagens — A maior parte das lendas urbanas mais antigas distorciam detalhes de quando e onde ocorreram, bem como quem eram os envolvidos. Nas redes sociais, mesmo as histórias cujo foco são pessoas comuns, boatos geralmente vêm acompanhados de imagens, nomes e lugares.

» 4 Leia os comentários — Comentários são frequentemente destrutivos, mas eles podem ser valiosos como fonte de pesquisa. É comum que haja alguns sabichões (como eu mesmo) questionando a história antes mesmo de você tê-la escrutinado.

» 5 Procure pela fonte — Boatos dificilmente têm origem numa testemunha ocular ou mesmo no personagem central da história. Em vez disso, a fonte normalmente é descrita como "o amigo do primo do sobrinho do irmão do meu pai".

» 6 Procure por elementos centrais da história — Procurar por elementos-chave da história no Google e no Facebook pode ajudar a encontrar diferentes versões. Muitas versões diferentes da mesma história são indicadores de que você está diante de um boato.

» 7 Pergunte às pessoas envolvidas na história

» 8 Consulte especialistas — Se checadores não verificaram a história ainda, procure-os. Não esqueça, contudo, de estudiosos que pesquisam o assunto. Eles podem dizer se reconhecem o boato como tal ou se é uma nova lenda urbana. Se forem realmente bons, estarão à disposição para ajudá-lo, sobretudo porque eles mesmos querem saber o que há de novo no mundo da boataria.

» 9 Descreva com detalhes — O que quer que você escreva, assegure-se de seguir os passos mencionados aqui. Uma checagem que aborda de maneira rasa a história falsa não é tão convidativa quanto aquela que mostra o caminho da sua investigação, os elementos de outras histórias semelhante e o impacto que essas mentiras podem ter na sociedade. Compartilhe tudo! Isso fará com que a checagem fique mais interessante e mais persuasiva.

Ꙭ. Guia de Sérgio Spagnuolo

» 1 Busque fontes confiáveis — Por mais que você possa ter suspeitas sobre o posicionamento da dita imprensa tradicional, veículos conhecidos, como jornais, revistas e sites de grandes empresas são fontes legítimas de informações factuais.

» 2 Questione — Não é raro que veículos jornalísticos usem dados de instituições e estudos pouco confiáveis. As motivações podem ser diversas: as informações podem revelar fatos curiosos, podem confirmar teses que o veículo apoia, podem aumentar a audiência, podem ser resultado de erro.

» 3 Certifique-se de que no texto há referências — Vários veículos independentes têm surgido no Brasil nos últimos anos, o que é bom para a pluralidade de opiniões e de narrativas. É comum, entretanto, que muitos deles usem sua popularidade nas redes para advogar por causas específicas, baseando-se mais em opiniões incendiárias do que em fatos.

» 4 Olho na linguagem — Textos com linguagem carregada de adjetivos ou conotação pejorativa tendem a trazer informações falsas ou distorcidas.

» 5 Veja se o texto está assinado e se é possível contatar o veículo — O ato de assinar um texto é mais do que mera vaidade de um jornalista: ao lado do veículo para o qual trabalha, ele também está assumindo responsabilidade pelo conteúdo produzido.

» 6 Redes sociais são um começo, mas não a melhor fonte — O simples fato de uma pessoa articulada publicar alguma opinião ou comentário nas redes sociais não faz dela uma especialista. Por isso, é sempre bom lembrar: internet não é fonte; é meio.

Quem quiser expandir-se mais neste conhecimento, deve acessar os guias da biblioteca da Cornell University [+] ...

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Brasileiro ou brasiliano

Hoje é um dia especial para colocar

o Brasil em perspectiva

Bem antes de 1500

Conhecido dos portugueses da Tercena Naval de D. Henrique I, o Navegador, bem antes de 1500, o nome "Brasil" já constava de um mapa elaborado por mareantes e cientistas da escola naval de Sagres. Esse mapa de 1436 encontra-se na mapoteca do Itamaraty.

A carta induz a pensar que "Brasil" foi um dos nomes que os mareantes deram a esta parte do continente (percebido como uma ilha longínqua), alcançável por correntes marítimas. Para os navegadores, era a "ilha das árvores vermelhas", madeiras pesadas de cerne e seiva vermelhos como um braseiro. Para os tupi/ guarani era Pindorama (Terra das Palmeiras).

Depois que os navegadores portugueses finalmente tomaram posse das terras em 22-04-1500, havia muita indecisão quanto ao nome a ser dado à "ilha":

Ilha de Vera Cruz (1500)

Terra Nova (1501);

Terra dos Papagaios (1501);

Terra de Vera Cruz (1503);

Terra de Santa Cruz (1503);

Terra de Santa Cruz do Brasil (1505);

Terra do Brasil (1505);

Brasil (1526).

Percebe-se nesses nomes a influência marcante dos navegadores portugueses remanescentes dos Templários ("Cavaleiros da Ordem de Cristo") e instruídos na "tercena naval de Sagres".

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O gentílico “brasileiro”

O gentílico 'brasileiro' popularizou-se na Europa, principalmente, entre os portugueses, por causa dos traficantes franceses que extraíam e comerciavam o pau-brasil (Caesalpinia echinata) na Europa.

A Constituição Imperial de 1824 poderia ter oficializado o gentílico “brasiliano”, mas ainda sob forte influência portuguesa, os constituintes optaram por “brasileiro” – mesmo sendo adjetivo ou substantivo não usado em outras línguas. Em italiano é “brasiliano”; em alemão: “brasilianer”; em inglês: “brasilian”; em francês: “brasilien”; em espanhol: “brasileño”; em russo: “brasilisky”; em grego é “brasilianos” – como lembra o Pedro Flora.

Mas, o que isso pode ter a ver com nossa gente e nossa pátria?

Tenho procurado essa resposta e hoje a encontrei num artigo analítico do empresário brasiliano Thomas Korontai, escrito em 2009, com a mesma preocupação. O sufixo “-eiro” torna depreciativa a nacionalidade, por remeter a algo ilegal como ocorreu com o pau-brasil e com ouro contrabandeado.

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Ser brasiliano é outra coisa

“Ser brasiliano é ser cidadão de verdade, de primeira classe, que não aceita mais imposições estúpidas, embora legalmente válidas, que invadam sua privacidade, relativizem seus direitos, não aceita ser extorquido, não espera tudo pronto – faz acontecer.

“Cidadão não diz que a política é abjeta, pois se a mesma estiver sendo, toma providências, não apenas reclamando, denunciando, o que já é importante, mas agindo objetivamente quando está diante de um projeto objetivo de transformação, seja local, estadual ou nacional. Não se omite, não diz que “isso não é comigo”.

“Cobra de quem prometeu, guarda os nomes em quem votou. Participa de partidos políticos e exige ser ouvido e que a democracia nos mesmos seja a mesma que tanto defendem em discursos e programas.

“Ser brasiliano é ser cidadão que sabe que as ações locais, com responsabilidade local, é o certo, pois financiar um grande paizão federal é burrice, ele sabe que aonde se concentra dinheiro e poder sobre corrupção e bandalheira.

“Ser brasiliano e exigir e agir por um País melhor a cada dia, assim como por seu estado e seu município, seu bairro e sua Família, até por sua empresa, seja como patrão ou como empregado.

“Ser brasiliano é deixar de ser “eiro”, deixar de financiar embusteiros, de, como súditos, pagar a conta da corrupta realeza que se encastelou em Brasília.

“Ser brasiliano é ser humano de verdade. Ser brasiliano é ser dono de sua vida, é ter direito para buscar sua própria felicidade, respeitando sempre o espaço de outros brasilianos.”

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Ser “republicano”

Melhorando o conceito, evitando
a banalização do uso

Tenho ouvido nas conversas de políticos a condição de “ser republicano”, a forma “republicana” de tratar a coisa pública etc. – a popularização do termo.

Para não confundir com a ditadura republicano-democrata estadunidense*, busquei melhorar esse conceito, recorrendo ao doutor Luiz Flávio Gomes (2011), ao historiador mineiro José Murilo de Carvalho (2009) e, por este, ao jesuíta Simão de Vasconcelos, que assim esboçou esse conceito no Brasil, em 1663:

— Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem vela nem trata do bem comum, senão cada um do seu particular.

Segundo José Murilo de Carvalho, ser republicano é:

▪ crer na igualdade civil de todos, sem distinção de qualquer natureza;

▪ rejeitar hierarquias e privilégios;

▪ não perguntar: ‘Você sabe com quem está falando?’

▪ responder: ‘Quem você pensa que é?’

▪ crer na lei como garantia da liberdade;

▪ saber que o Estado não é uma extensão da família, um clube de amigos, um grupo de companheiros;

▪ repudiar práticas patrimonialistas, clientelistas, familistas, paternalistas, nepotistas, corporativistas;

▪ acreditar que o Estado não tem dinheiro, que ele apenas administra o dinheiro pago pelo contribuinte;

▪ saber que quem rouba dinheiro público é ladrão do dinheiro de todos;

▪ considerar que a administração eficiente e transparente do dinheiro público é dever do Estado e direito seu;

▪ não praticar nem solicitar jeitinhos, empenhos, pistolões, favores, proteções.

Na visão de Luiz Flávio Gomes, ser republicano(a) abrange também, “além da igualdade, a Justiça (como valor meta), a Liberdade, a Fraternidade, a Laicidade, a Cidadania e a Dignidade (esse é o valor síntese)”.

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* Ser republicano estadunidenses significa acreditar no Estado mínimo, apoiar a não intervenção governamental, lutar por menos impostos em todas as esferas e acreditar em livre comércio. Acreditar na desregulamentação, ou seja, o mercado que ache as soluções para os seus problemas. Ser contra os imigrantes e achar que devem fechar as fronteiras. Ser mais belicoso e unilateral e governar com a visão dualista do tipo, quem estiver de meu lado é meu amigo e, quem ousar discordar é meu inimigo.

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Combate à corrupção sem demora

A certeza da impunidade é a principal causa desse mal e não o voto secreto

Os debates sobre os temas “transparência, controle social e prevenção e combate à corrupção”, promovidos pela 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) foram muito oportunos e podem ser resumidos em uma única expressão-chave: combate à corrupção.

A idéia é encontrar meios de se conter a corrupção, que se tornou um grave problema do Brasil, afetando a estabilidade econômica e democrática, a administração pública e a soberania do país, à medida que expõe a imagem do brasileiro ao vexame internacional. Além do mais agrava a situação de pobreza com prejuízos para milhões de pessoas.

Aliás, os prejuízos da corrupção vão mais além dos aspectos financeiros e se mostram como estigmas da classe política, da cultura nacional e do jeito do viver brasileiro. Há descontentamento, falta de esperança em mudanças e no fim desse círculo continuo, eis a verdade.

As instituições democráticas estão desacreditadas e insistem em velhos e fracassados remédios de poder e controle social, acreditando que a exposição dos parlamentares em voto aberto seja um instrumento efetivo. Hitler, Stalin e a ditadura tentaram, mas o mundo não é totalmente plano e nenhuma estrada também é totalmente reta, diz o adágio.

A certeza da impunidade é a principal causa desse mal, que se mantém em decorrência da morosidade em julgar, do corporativismo nos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos foros privilegiados, das garantias do servidor público e do garantismo extremo.

“O combate à corrupção requer mais do que leis – requer uma sociedade formada por cidadãos probos e participantes das decisões do Estado, que cobrem dos seus representantes que lutem pelos direitos e pelos benefícios de seus eleitores” (Thaisa Delforge).

Lendo o relatório da Primeira Consocial, percebe-se que a abolição do voto secreto foi uma apropriação da 28ª proposta do Bloco 2, como se esta fosse o principal tema. Há algo aí que soa dissimulado, aparece encobrindo as 10 propostas prioritárias que estão em vermelho, no Bloco 1:

“[...] o financiamento exclusivamente público para as campanhas eleitorais, obrigatoriedade de ensino do controle social e da educação fiscal, a criação e o fortalecimento dos órgãos de controle interno em todas as esferas governamentais e a obrigatoriedade do orçamento participativo” (Primeira Consocial, Relatório).

No campo da transparência e do controle social, destaca-se mais a facilitação do acesso direto às informações de caráter público, a ampliação dos instrumentos democráticos de participação popular nos processos legislativos e o controle do lobby.

Do voto secreto

O voto aberto ou nominal como regra não é um instrumento efetivo contra a corrupção ou o desmando na administração pública. A história e a ciência política estão aí para testemunhar.

“A opinião pública e a dos seus elementos não se formam apenas pela escolha individual de cada agente. O pensamento, sobretudo a vontade coletiva está sujeita às pressões e às correntes do meio, e a força com que esses fatores atuam é, afinal, o que propulsiona, informa e dirige essa opinião” (Dep. Fed. Nelson Duarte, 1946).

A Dinamarca, a Finlândia e a Suécia são os países menos corruptos do mundo e dos primeiros a adotar o voto aberto em todas as instâncias. Mas, entre os nórdicos, o regime é parlamentarista e a população tem meios de votar (livre, rotineira e emergencialmente) decisões que são colocadas à apreciação pública; tem maturidade política, educação em controle social, ânimo de participação e imprensa independente.

Ademais, os países que aboliram o voto secreto o mantiveram em questões de eleições internas para cargos dos poderes públicos ou em julgamentos políticos em que os parlamentares atuam como se fossem jurados. Situações em que a pressão da opinião pública poderia inibir o parlamentar de exercer o voto com a necessária isenção e senso de justiça baseado na sua própria consciência.

Quanto as vantagens do voto aberto (ou nominal, como se diz tecnicamente) todas levam à fragilidade do Poder Legislativo e ao maior controle:

- das lideranças partidárias sobre a atuação parlamentar pelos uzeiros e vezeiros do poder que se beneficiam dos interesses particulares;

- da mídia sobre a atuação dos parlamentares em situações de grande repercussão popular; mídia esta que não representa o pensamento da população, mas tão somente daqueles que a patrocinam;

- do Poder Executivo sobre o Congresso Nacional, sobre as assembléias estaduais e câmaras municipais, para se beneficiar dos blocos parlamentares, das bancadas e das lideranças partidárias na apreciação (votação aberta) de seus projetos.

A abolição do voto secreto não impedirá as sessões secretas e as reuniões sigilosas, nem aqui nem na Dinamarca. Voto aberto ou nominal, portanto, não é panacéia contra a corrupção e nem medida efetiva para desestimular a corrupção.

É preciso controlar o financiamento das campanhas eleitorais; tornar obrigatórios o ensino do controle social, a educação fiscal e o orçamento participativo; criar e fortalecer os órgãos de controle interno em todas as esferas governamentais; ampliar a disposição de informações sobre os serviços, as contas da administração pública e os planos de obras e intervenções urbanas e rurais.

Importante frisar, por conclusão, que o Brasil (69o lugar entre os países mais corruptos do mundo) adotou em sua Constituição, como regra geral, o voto aberto na apreciação de leis, emendas, tratados, enfim, disciplinamento social ou de imposições de condutas que se tem como benéficas à sociedade etc.

Mas em outras matérias, como as mencionadas pela Constituição Federal (art. 52, 55, § 2o e 66, § 4o) adotou o voto secreto para se evitar danos indevidos à imagem de pessoas além dos limites aceitáveis: tanto os apreciadores (em função julgadora) como os sujeitos do julgamento, em sede do Poder Legislativo.

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Leituras sugeridas:

♦ Relatório Final do I Consocial

♦ Prevenção e combate à corrupção no Brasil

♦ O voto secreto nos parlamentos

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Cooperação pela Água

2013 foi consagrado à cooperação pela água 
e à matemática do planeta Terra 

A UNESCO consagrou 2013 como o Ano Internacional da Cooperação pela Água, com a finalidade de atingir pessoas que atuam ou lidam nos processos de utilização das águas, em todos os níveis, do internacional ao local.

A idéia é ressaltar a importância da cooperação em questões sobre a água; promover a produção de conhecimento e a construção de capacidades em favor dessa cooperação; provocar ações concretas e inovadoras; e fomentar como prioridades máximas, inclusive para depois de 2013, parcerias, diálogos e cooperação pela água.

O motivo do tema é que, na base dos principais conflitos mundiais está a água potável (que decresce na superfície da Terra). Sem a cooperação no gerenciamento dos recursos hídricos a humanidade não prosperará.

[...] o desenvolvimento da assistência pela água reúne fatores e disciplinas que devem cobrir as dimensões: religiosa, ética, social, política, legal, institucional e econômica (UNESCO ).

Matemática do Planeta Terra 

O ano de 2013 também foi consagrado à Matemática do Planeta Terra, por sugestão de dezenas de sociedades científicas, universidades, institutos de pesquisa e organizações de sustentabilidade de todo o mundo. Vamos fazer as contas! Nosso planeta é o cenário. 

Os números governam o mundo e a matemática pode avaliar a dinâmica dos diversos processos geofísicos e biológicos do planeta, incluindo o manto, os continentes e oceanos, as condições de tempo e clima, as espécies vivas e suas interações, além dos aspecto humanos relacionados às finanças, agricultura, água, transporte e energia (UNESCO ). 

A idéia do Ano Mundial da Matemática do Planeta Terra é estimular a pesquisa, a identificação e a resolução de questões fundamentais sobre o planeta; incentivar educadores em todos os níveis a se posicionarem sobre as questões planetárias; e disseminar informações sobre o papel essencial das ciências matemáticas em face dos desafios. 

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Crise e recessão econômica global

Configura-se uma nova ordem mundial, enquanto declinam as velhas hegemonias 

O Instituto Galego de Análise e Documentação Internacional (IGADI), publicou o relatório IGADI Annual Report 2011-2012, elaborado como síntese analítica dos principais acontecimentos de 2011, apresentando também as perspectivas do cenário internacional para 2012 e diversas reflexões transversais. O documento se chama Novas lideranças se sobressaem às velhas hegemonias.

A configuração de uma nova ordem mundial, marcada pela ascenção de potencias emergentes, especialmente, as do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS), está sendo impulsionada sob o prisma da multipolaridade e marcada pelo declínio das velhas e poderosas hegemonias euroatlânticas. É uma mudança de poder que está em andamento, dentro de uma conjuntura definida pela crise e recessão econômica global, ao mesmo tempo em que ocorrem diversas manifestações de resistências ao modelo econômico e político imperante.

No marco dos eventos chaves de 2011 são analisados o impacto e as incertezas derivadas da Primavera Árabe; a situação do jihadismo e do terrorismo global depois da morte de Osama ben Laden; uma Europa sacudida pelos desastres financeiros e a crise econômica; a consolidação de um processo de integração autônoma na América Latina; e a definição da reghião Ásia-Pacífico como novo epicentro global.

Quanto às perspectivas para 2012, identicam-se as principais tendências, destacando-se a mudança de dirigentes na cúpula do poder na China, depois da celebração do XVIII Congresso do Partido Comunista Chinês, previsto para o fim do ano; a campanha pela reeleição de Barack Obama, nos EEUU; eleição chave no México e Venezuela; o retorno de Putin ao Kremlin; e uma reflexão sobre a crise européia do ponto de vista do cidadão.

No marco das reflexões (por áreas geográficas) foram analisadas a rivalidade entre China e Estados Unidos e o toque asiático na política exterior estadunidense; a ascensão eleitoral islâmica no Magreb e a Primavera Árabe e o desconcerto do ideal europeista; as complexidades do MERCOSUL dentro da nova conjuntura de integração latinoamericana.

O IGADI Annual Report 2011-2012 aborda em suas reflexões transversais a ambiguidade do intervencionismo "humanitário"; a rebelião popular e as resistências à ordem global; as perspectivas sobre o controle dos oceanos e os denominados "estados frágeis"; além de uma análise sobre a ascenção e o novo poder das economias emergentes.

Vale a pena ler o documento (em galego), disponível no site do IGADI.

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Unidos por uma mudança global

Hoje, mais de um milhão de pessoas promoveram manifestações anticapitalistas em todos os continentes (82 países: 951 cidades).

As manifestalções multitudinárias contra governos autoritários do Oriente Médio convocadas por meio de redes sociais parece vir espalhando-se pelo planeta. As mobilizações são resultados de aspectos nefastos da crise capitalista, descritos pelo jornalista português Milton Alves como

[...] dominação da oligarquia financeira, dos banqueiros e especuladores globais, que mais uma vez querem jogar o pesado ônus da barbárie capitalista nas costas dos trabalhadores e das populações empobrecida (Milton Alves, 15-10-2011)

O Manifesto pela democracia participativa; pela transparência nas decisões políticas e pelo fim da precariedade de vida, publicado pelo site organizador do evento "15.O" informa que os cidadãos vão

[...] para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao atual modelo de governança política, econômica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

Os governos exercem uma falsa democracia, em que as decisões estão restritas aos gabinetes e salas fechadas de parlamentos, ministérios e instâncias internacionais. Não há controle de qualquer natureza para o cidadão, feito refém de um modelo econômico-financeiro especulador, “sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global”, segundo o Manifesto do "15.O".

Está na hora de mostrar a estes senhores e a estas medidas de austeridade e seus trágicos danos, que as pessoas não são descartáveis, não são acessórios de jogos bolsistas, não são artigo de transacção financeira. São pessoas (José Maria Cardoso, in Esquerda.net, 15-10-2011).

A mobilização no mundo

O jornalista Milton Alves fez uma resenha dos acontecimentos que marcaram essa convocatória multitudinária (via web, a partir da Espanha) por uma mudança global, que recebeu adesão de milhares de pessoas, destacando-se Nova Iorque e Miami (EUA), Bruxelas (Bélgica), Madri e Barcelona (Espanha), Roma (Itália), Lisboa e Porto (Portugal), Berlim, Frankfurt e Munique (Alemanha), Atenas (Grécia).

Na Europa, as palavras de ordem referiam-se à ditadura financeira e à dignidade humana: “Contra a ditadura financeira”, “Por uma Europa Solidária”, “Nós somos o poder, não somos mercadoria”, “O dinheiro mata”, entre outros lemas.
Grandes manifestações ocorreram na Espanha, sendo a região europeia com maiores mobilizações nesta jornada, juntamente com a Grécia, que também juntou importantes mobilizações de massas.

Em Atenas, na Praça Syntagma, milhares de pessoas se solidarizaram com a Síria e se posicionaram contra as políticas de austeridade no país.

Em Roma, cerca de 200 mil manifestantes tomaram as ruas e houve depredação e luta aberta entre manifestantes e forças repressivas. Houve tensão também em Londres, na prisão de Julian Assange, líder do WikiLeaks, que fez um breve discurso junto aos manifestantes e foi levado pela polícia minutos depois de colocar uma máscara.

Na Galiza, ocorreram ações de sabotagem contra entidades bancárias, empresas transnacionais e outras organizações, responsabilizadas pelos manifestantes como causadores da crise. Segundo, Alves (2011), “Zara, gigante do téxtil sediada na Galiza, foi assinalada pelos recentes casos de escravidão detetados em fábricas a seu serviço no Brasil”.

Em Berlim, cerca de duas mil pessoas ocuparam o parlamento (Reichstag), enquanto outras dezenas de milhares manifestavam nas imediações.

Utrapassando a barreira de policiais que tentava evitar a ocupação, dezenas de milhares de pessoas tomaram a escadaria principal da Assembleia da República, em Lisboa (Portugal), em protesto contra o sistema capitalista e a crise. Houve apelos à greve geral de trabalhadores contra as medidas tomadas nos últimos dias pelo governo neoliberal português, que prejudicam os direitos trabalhistas da maioria.

No mundo árabe, hoje continuaram as mobilizações de massas no Barein, com forte repressão do regime, e na Síria. Foram 23 mortos no Iêmen, em protestos que pediam o fim do regime de Ali Abdullah Saleh.

No Brasil, houve manifestações em São Paulo (contra a construção de hidrelétrica em Belo Monte/Altamira, Pará) e anticapitalistas no Rio de Janeiro; em Curitiba, Londrina, Cascavel e Paranavaí (Paraná) e em Porto Alegre (R. G. do Sul).

Até no Extremo Oriente foram registradas mobilizações. Em Hong Kong, uma concentração de populares levava cartazes com palavras de ordem, destacando-se uma faixa: “Os bancos são um câncer!”. Em Taiwan também houve manifestações, com cartazes: "99% somos nós".

Nas cidades de Wellington, Auckland, Dunedin e New Plymouth (Nova Zelândia), Sydney, Melbourne, Adelaide, Perth, Townsville, Brisbane e Byron Bay (Austrália). Um dos cartazes de Sydney dizia: “O capitalismo está matando nossa economia”.

Em resposta ao chamado mundial dos indignados (“15.O”), também houve manifestações na cidade do México, pedindo o fim da violência do narcotráfico, a construção de uma nova democracia, o fim das desigualdades, a interrupção dos investimentos militares e o investimento maiores em educação e saúde.

Eis a íntegra (em português) do Manifesto de 15 de Outubro de 2011:

PROTESTO APARTIDÁRIO, LAICO E PACÍFICO:

- Pela Democracia participativa.
- Pela transparência nas decisões políticas.
- Pelo fim da precariedade de vida.

MANIFESTO

Somos “gerações à rasca”, pessoas que trabalham, precárias, desempregadas ou em vias de despedimento, estudantes, migrantes e reformadas, insatisfeitas com as nossas condições de vida. Hoje vimos para a rua, na Europa e no Mundo, de forma não violenta, expressar a nossa indignação e protesto face ao actual modelo de governação política, económica e social. Um modelo que não nos serve, que nos oprime e não nos representa.

A actual governação assenta numa falsa democracia em que as decisões estão restritas às salas fechadas dos parlamentos, gabinetes ministeriais e instâncias internacionais. Um sistema sem qualquer tipo de controlo cidadão, refém de um modelo económico-financeiro, sem preocupações sociais ou ambientais e que fomenta as desigualdades, a pobreza e a perda de direitos à escala global. Democracia não é isto!

Queremos uma Democracia participativa, onde as pessoas possam intervir activa e efectivamente nas decisões. Uma Democracia em que o exercício dos cargos públicos seja baseado na integridade e defesa do interesse e bem-estar comuns.

Queremos uma Democracia onde os mais ricos não sejam protegidos por regimes de excepção. Queremos um sistema fiscal progressivo e transparente, onde a riqueza seja justamente distribuída e a segurança social não seja descapitalizada; onde todas as pessoas contribuam de forma justa e imparcial e os direitos e deveres dos cidadãos estejam assegurados.

Queremos uma Democracia onde quem comete abuso de poder e crimes económicos e financeiros seja efectivamente responsabilizado por um sistema judicial independente, menos burocrático e sem dualidade de critérios. Uma Democracia onde políticas estruturantes não sejam adoptadas sem esclarecimento e participação activa das pessoas. Não tomamos a crise como inevitável. Exigimos saber de que forma chegámos a esta recessão, a quem devemos o quê e sob que condições.

As pessoas não são descartáveis, nem podem estar dependentes da especulação de mercados bolsistas e de interesses financeiros que as reduzem à condição de mercadorias. O princípio constitucional conquistado a 25 de Abril de 1974 e consagrado em todo o mundo democrático de que a economia se deve subordinar aos interesses gerais da sociedade é totalmente pervertido pela imposição de medidas, como as do programa da troika, que conduzem à perda de direitos laborais, ao desmantelamento da saúde, do ensino público e da cultura com argumentos economicistas.

Os recursos naturais como a água, bem como os sectores estratégicos, são bens públicos não privatizáveis. Uma Democracia abandona o seu futuro quando o trabalho, educação, saúde, habitação, cultura e bem-estar são tidos apenas como regalias de alguns ou privatizados sem que daí advenha qualquer benefício para as pessoas.

A qualidade de uma Democracia mede-se pela forma como trata as pessoas que a integram.

Isto não tem que ser assim! Em Portugal e no Mundo, dia 15 de Outubro dizemos basta!

A Democracia sai à rua. E nós saímos com ela.

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A terceira morte de Bin Laden

Um corpo foi lançado ao oceano Índico pelos tripulantes do porta-aviões USS Carl Vinson. Poderia ser de Bin Laden, mas poderia ser de qualquer outra pessoa

Em todo caso, parece que não foi fácil capturar o xeque Bin Laden. Uma das missões mais prolongadas e caras em que o Estados Unidos e seus aliados se envolveram. Foram 10 anos de buscas, mais de 900 mortes, mais de um trilhão de dólares. Agora, o inimigo ideal está morto, por execução sumária em seu esconderijo na cidade turística de Abbottabad (Paquistão).

Muitas considerações foram feitas sobre a controvertida ação militar dos EEUU. À luz do direito internacional, houve uma invasão militar no Paquistão (que não sabia da missão), configurando-se um crime. Outra questão foi o destino do corpo de Bin Laden que, segundo a tradição islâmica, deveria ser enterrado e não jogado no mar. Detalhes da operação, cercados de incoerências, desinformação e mentiras, chegaram a dar a impressão de que o xeque da Al Qaeda não tinha morrido ou se tivesse o fora por métodos inaceitáveis pela ética mundial.

Segundo o colunista Walter Hupsel (Yahoo), o assassinato de Osama Bin Laden pode ser interpretado de duas maneiras:

[...] ou se acredita que foi um ato de uma guerra, ou aquilo foi simplesmente uma execução sumária, um crime com o agravante da ocultação de cadáver. Queima-de-arquivo (alguém aí lembra como surgiu a Al Qaeda? As ligações dos Mujahedins do Afeganistão com a CIA? Da amizade de Bin Laden com a maior ditadura árabe, a saudita, que é o grande aliado dos EUA no Oriente Médio?).

Segundo Hupsel, Osama ganhou notoriedade e legitimidade entre os muçulmanos cansados das interferências dos EUA nos seus países e se tornou o catalizador dos fundamentos islâmicos. Foi um ícone, “contraditoriamente bem ‘ocidental’, bem estadunidense” e provocou medo e terror pelo mundo. Tornou-se um inimigo de fachada dos Estados Unidos ao assumir a destruição das torres gêmeas de Nova Iorque, em 2001 (“um sonho que se transformou em realidade”). Com esse feito, abriu espaço para que os Estados Unidos interviessem em qualquer lugar do planeta sob o argumento de que ali possa estar uma ameaça à paz mundial.

Além do mais, o ‘patriot act’ suspendeu garantias e direitos individuais, deu ao governo dos EUA poderes nunca vistos numa democracia, suspendeu o direito de defesa pra qualquer um que fosse por eles declarado 'suspeito' de ser terrorista. Criou um vazio jurídico, um não lugar, a exceção. (...) Osama foi fundamental para os devaneios dos “neo-cons”. Deu a eles o que queriam. E estes moldaram o começo do novo século.

Al Qaeda também não convence sobre morte

Cinco dias depois de o presidente estadunidense Barack Obama anunciar a morte de Bin Laden, em uma operação militar no Paquistão, a Al Qaeda prometeu que se manterá no caminho da luta armada. Em mensagem em fóruns islâmicos da internet, confirmando a morte de seu líder, a AlQaeda prometeu vingança contra os Estados Unidos e seus aliados, incluindo o Paquistão.

O sangue de Bin Laden permanece, com a permissão de Alá Todo Poderoso, uma maldição que persegue os americanos e seus agentes, e irá atrás deles dentro e fora de seus países (...)

Sua felicidade irá se transformar em sofrimento, e seu sangue irá se misturar com suas lágrimas"

Fazemos um apelo ao nosso povo muçulmano no Paquistão, em cuja terra o xeque Osama foi morto, para levantar e revoltar-se para limpar essa vergonha que tem sido associada a eles por um grupo de traidores e ladrões... e no geral, para limpar seu país da imundice dos americanos que espalham a corrupção dentro dele. (Reuters - Grupo SITE - Trad. David Morgan)

Controvérsias se acumulam na mídia mundial

O jornalista Enrico Piovesana (do site italiano PeaceReporter), escreveu matéria sobre a morte de Bin Laden, lembrando que esta seria sua terceira morte.

A precipitação com que os EEUU se desfizeram do corpo de Osama, jogado ao mar em menos de 12 horas depois de sua execução, sem possibilidade de uma confirmação confiável e independente de sua identidade,

[...] alimenta inevitavelmente dúvidas e suspeitas sobretudo porque, segundo numerosas fontes fidedignas, o xeque saudita morrera em dezembro de 2001 e segundo outros, em agosto de 2006 (Piovesana, 2011).

Pelo que se recorda, Bin Laden sofria de problemas renais; tanto que, em 2000, foi enviado para seu palácio em Kendahar uma máquina de diálise (Le Figaro, 2000). Mas parece que isso não foi o suficiente, pois sua doença agravou-se muito em 2001, requerendo cuidados médicos avançados no Hospital Americano de Dubai, onde recebeu visitas de velhos amigos da CIA. Segundo a CBS News, na véspera de 11 setembro de 2001 (ataques às torres do WTC), ele estava internado no Hospital Militar Pakistani (em Rawalpindi)..

Segundo declarações de um lider talibã, publicadas em fins de 2001, pelo diário Pakistan Observer, depois dos ataques dos EEUU contra o Afeganistão, as condições de Osama se tornaram críticas. Obrigado a fugir sem parar, o líder da Al Qaeda já não podia receber tratamento diário de diálises, vindo a falecer em meados de dezembro de 2001, quando escapara de Tora Bora. Esta versão foi confirmada pelo presidente paquistanês Pervez Musharraf, que declarou à CNN, em janeiro de 2002, acreditar na morte de Osama porque ele estava muito mal dos rins.

Apesar dessas informações serem convincentes, autoridades do serviço secreto saudita disseram que ele não morreu em 2001, mas sobreviveu até 23 de agosto de 2006, dia em que faleceu no Paquistão, vítima de complicações renais e paralisia dos órgãos internos por febre tifóide. O serviço secreto francês confirmou a informação na época.

Anos depois, em 2009, o presidente paquistanês Asif Ali Zardari, disse à NBC News, não acreditar que Osama estivesse vivo, e tinha “forte sensação e razões para acreditar, depois de haver falado com a inteligência estadunidense”.

E Vc., acredita na morte do xeque saudita Osama Bin Laden? Acredita na Al Qaeda? Acredita no governo estadunidense? No governo atual do Paquistão?

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Um sinal de alerta letal

O maior desastre natural da história do Brasil foi um sinal de alerta para a necessidade de planejamento, monitoramento e educação sobre as áreas de risco, sem politicagem, sem especulação imobiliária

Cenário semelhante à passagem de um furação ou de um terremoto de sete graus Richter: desolação na destruição!~~ Qual a perspectiva?

Nos últimos quatro anos, o Brasil tem enfrentado chuvas torrenciais e deslizamentos de terra devastadores, mas não comparados às deste janeiro que se transformou numa tragédia não apenas (como sói acontecer) para moradores pobres de périferia urbana, mas também ricos moradores de mansões luxuosas, pegando-os de surpresa enquanto dormiam.

Um fato lamentável é que as autoridades e cientistas já sabiam disso, mas pouco fizeram para evitar danos maiores e milhares de vidas perdidas. São crescentes as acusações de planejamento irresponsável por parte das autoridades civis. Parece que não avaliaram a real dimensão desses fenômenos naturais que se tornaram frequentes nas principais cidades brasileiras. É a perigosa banalização das mudanças climáticas e das alterações da crosta terrestre, que impede de antecipar e acreditar nos eventos que se sucedem com mais regularidade apesar das interpretações estatísticas de fundo não alarmista.

Outro fato lamentável é que, na década passada, a região serrana (que envolve três estados) passou a ser objeto de estudos (patrocinado pelo governo federal), que promoveu levantamentos das áreas de risco, identificando as mais perigosas (só em Terezópolis, há 93), mas nada foi feito, talvez para não atrapalhar a economia imobiliária que tira proveito da ocupação ilegal, sob a vista grossa dos políticos que temem as críticas daqueles que investiram nessas áreas. As imagens de janeiro de 2010 são muito parecidas com as deste ano: inundaçõe e casas de favelas levadas morro abaixo, diferindo, porém, no número de mortos, desaparecidos e famílias afetadas pela enxurrada ou soterradas por deslizamentos de terra.

Sem monitoramento, planejamento e alerta oficial tudo pode acontecer

Como se percebe, as responsabilidades pelo problema estão em todos os níveis do Estado. A prevenção não faz parte dos discursos dos políticos que se interessam mais por ações imediatas, que dão mais retorno eleitoral. O próprio governo federal havia admitido, em novembro passado, que não havia implementado nenhuma das medidas recomendadas para informar, educar e alertar comunidades sob risco, nem mesmo com a criação de um banco de dados ou um site na internet. Notícias de última hora, dão conta de que havia equipamentos e aparelhos instalados em várias pontos das áreas de risco, mas não estavam funcionando por falta de recursos humanos, ou seja, estavam desligados.

“A fúria da natureza tropical” (expressão do jornal francês Le Monde) pode ter sido a responsável inicial pelo desastre, “mas o céu têm menos culpa que os homens”, pois “não há fim no inventário das muitas falhas que levaram à tragédia”: falta de capacidade para previsões meteorológicas precisas, inexistência de sistemas de alerta e a ocupação irregular em áreas de risco. Dados oficiais indicam que cinco milhões de brasileiros vivem em áreas de risco, sendo essa situação “mais a regra do que a exceção”, como disse a presidenta Dilma Rousseff.

Para consultora Debarati Guha-Sapir, do Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres (Cred), da ONU (em Bruxelas, Bélgica), é um absurdo que o Brasil, com apenas um perigo natural para administrar, não consiga fazê-lo. Segundo ela, “

[...] este foi o 37º deslizamento de terra no Brasil em menos de dez anos (...) Imagine se o país também enfrentasse terremotos, vulcões ou furacões. O Brasil não é Bangladesh, não tem desculpas (Debarati Guha-Sapir, 14/01/2011)

Desafios futuros, medidas urgentes

Ao lado das epidemias de doenças infectocontagiosas, o estresse pós-traumático dos sobreviventes é um dos maiores desafios dos profissionais de saúde. Os desabrigados estão aglomerados em abrigos, perderam seus familiares, suas casas, sua identidade. Com as perdas, o sujeito estressado pode desenvolver irritabilidade, hiperatividade e distúrbios do sono, como pesadelos recorrentes. Segundo as autoridades sanitárias, para contornar a condição, uma das saídas é propiciar o retorno da vida das pessoas à normalidade, com suas atividades rotineiras, de trabalho, lazer, escola. No entanto, existe a falta de perspectiva para boa parte dos atingidos, para quem os problemas causados pela tragédia não têm prazo certo para acabar.

Pelo que se vê, os problemas decorrentes dos deslizamentos e inundações são sucessivos e cumulativos e tendem a ocorrer sempre com mais frequência, devidos às mudanças climáticas que provocam chuvas torrenciais em determinadas regiões e às alterações na crosta terrestre, com elevação das placas tectônicas. É o que está acontecendo com a placa americana, cuja deslocação por sobre a placa de nazca, provoca terremotos na região dos Andes e movimentação de terras na costa brasileira. Dias antes da tragédia na serra fluminense, dois tremores simultâneos (de aprox. 7 graus Richter) ocorreram em dois pontos distantes, no sul do Chile e Bolívia.

Para especialistas, diante da falta de planejamento urbano e da ocupação de encostas perigosas, a tragédia em curso na serra fluminense tende a se repetir em outras áreas. Por isso, sugerem a implementação de sistemas de alerta para a população, a desocupação de áreas arriscadas e o planejamento urbano de longo prazo.

Outros especialistas alertam também que as chuvas e as condições do terreno devem receber do governo (no três níveis) atenção semelhante à que países com atividades sísmicas e vulcânicas dispensam aos desastres naturais. Segundo a BBC Brasil, sem essas precauções, outras áreas de risco como encostas de solo raso sobre grandes blocos rochosos, sem rede de esgoto e galerias pluviais podem sofrer, em verões futuros, as perdas dos últimos anos nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

“A prevenção aqui tem que ser semelhante à de terremotos no Chile e a de vulcões no Japão (...) É preciso que haja continuidade aos planos de mapeamento de risco, remoção das pessoas que vivem em áreas perigosas, planejamento da ocupação urbana e execução desse planejamento. (Marcelo Motta, geólogo e professor da PUC-RJ)

“Já passa de 760 o número oficial de mortos em consequência das chuvas na região serrana fluminense. De acordo com o último balanço parcial de corpos já resgatados, divulgado na manhã desta sexta-feira (21) pela Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, referente a quatro municípios, são 759 mortos. Nova Friburgo lidera a estatística, com 365 vítimas, em Teresópolis são 308 mortos, em Petrópolis, 65, e em Sumidouro, 21. (...)

De acordo com o balanço da Defesa Civil no Rio, o número de desabrigados em Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis é de 6.050 pessoas e o de desalojados, 7.780. O município de Petrópolis lidera o número de desabrigados e desalojados, com 2,8 mil e 3,6 mil, respectivamente. (Diário do Comércio e Indústria, 21/01/2011)

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Bacharéis na OAB sem Exame de Ordem?

Dois bacharéis em direito ingressaram com mandado de segurança na Justiça Federal do Ceará para terem efetivadas suas inscrições na OAB sem a prévia aprovação no exame de ordem. Receberam liminar favorável e inédita em segunda instância e aguardam decisão do STF

Uma liminar determinando que a OAB inscreva bacharéis em direito como advogados, sem exigir aprovação no Exame Nacional da Ordem, concedida pelo Tribunal Regional Federal do Ceará (TRF- 5ª Região), em 13/12/2010, disparou aceso debate nacional sobre o tema. Inda mais que a decisão baseou-se na inconstitucionalidade da exigência do Exame e na ilegitimidade da Ordem dos Advogados em realizá-lo, considerando ainda que entre as finalidades da OAB não está a de “verificar se o bacharel em ciências jurídicas e sociais, que busca se inscrever em seus quadros pode exercer a profissão que o diploma superior lhe confere”.

Eis alguns trechos da decisão:

A douta decisão agravada, f. 16-20, indeferiu a liminar, dentro do entendimento que reclama citação:

Nesse matiz, deve-se ter em mente que a Constituição Federal, em seu art. 5º., XII, ao assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, afasta quaisquer ilações no sentido da inconstitucionalidade da norma inserta no inciso IV do art. 8º. Da Lei 8.906/94, ante a sua natureza de norma de aplicabilidade imediata e eficácia contida, reduzível ou restringível, o que significa dizer que a lei pode estabelecer qualificações para o exercício da advocacia, como fez, de fato, o art. 8º, da Lei 8.906/94, ao exigir o Exame de Ordem, f. 19.

Pois muito bem.

No enfrentamento da matéria, excluí-se o fato de ser a única profissão no país, em que o detentor do diploma de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, ou do Bacharel em Direito, para exercê-la, necessita se submeter a um exame, circunstância que, já de cara, bate no princípio da isonomia.

Mas, não fica só aí.

A regulamentação da lei é tarefa privativa do Presidente da República, a teor do art. 84, inc. IV, da Constituição Federal, não podendo ser objeto de delegação, segundo se colhe do parágrafo único do referido art. 84.

Se só o Presidente da República pode regulamentar a lei, não há como conceber possa a norma reservar tal regulamentação a provimento do Conselho Federal da OAB.

Saindo do campo constitucional, pairando apenas no da lei ordinária, ao exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em Direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado, a agravada está a proceder uma avaliação que não se situa dentro das finalidades que a Lei 8.906 lhe outorga (...).

AGTR 112287/CE (0019460-45.2010.4.05.0000)
ORIGEM: 2ª Vara Federal do Ceará
RELATOR: Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO

Para o desembargador cearense Vladimir Souza Carvalho, relator do recurso, o Estatuto da OAB, que garante à Ordem a seleção dos advogados em toda a República Federativa do Brasil, invalidaria a realização de avaliações realizadas no decorrer do curso pelas instituições de ensino. "Trata-se de esforço inútil, sem proveito, pois cabe à OAB e somente a ela dizer quem é ou não advogado."

Pronta reação da OAB

A decisão do Tribunal provocou imediata reação do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que afirmou (em nota) que a Ordem

[...] não vai descansar enquanto não for reformada essa decisão. Vamos usar de todos os recursos necessários para atacar essa decisão e tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no final de ano.

Para Cavalcante, a decisão não reflete a melhor interpretação da Constituição Federal.

É uma decisão que tem uma visão restritiva a respeito do papel da Ordem dos Advogados do Brasil conferido por lei federal. O legislador, ao conferir a possibilidade para que a OAB formulasse o exame de proficiência, que é chamado Exame de Ordem, ele pretendeu que houvesse um controle de qualidade do ensino jurídico no país (...)

Então, a Constituição diz – e isso é citado na decisão do desembargador – que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, ‘atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer’. É justamente essa qualificação profissional que a lei estabeleceu: para que a pessoa possa ser advogado, tem que fazer o Exame de Ordem, a fim de que se verifique se ela, enquanto bacharel, futuro profissional, operador do Direito, tem condições, ainda que mínimas, para ingressar no mercado e defender dois bens que são vitais para as pessoas, que são a liberdade e o patrimônio (...)

O presidente da OAB salienta ainda que seria

[...] confortável para a entidade não ter o exame, pois ela teria hoje 2 milhões de advogados registrados, em vez de 720 mil. Ela não está preocupada com quantidade e sim com a qualidade de seus quadros. E nesse sentido tem trabalhado de uma forma muito efetiva na defesa da qualidade do ensino jurídico”, defende o presidente da entidade.

Razões e contra-razões

Entusiasmado com à decisão do TRF-5ª, o presidente do Movimento Nacional de Bacharéis em Direito (MNBD), Reynaldo Arantes, disse que a liminar da Justiça Federal deve ser comemorada, pois é a primeira vez que uma decisão em segunda instância reconhece à inconstitucionalidade do exame.

Entre os estudantes ouvidos pelo jornal Correio Brasiliense, no dia da decisão, a maioria aprovou o entendimento do desembargador Vladimir Souza Carvalho:

Se a gente estuda durante cinco anos e passa nos exames da faculdade, isso quer dizer que estamos prontos para enfrentar o mercado de trabalho (Amanda Moreira Andrade, estudante do 7º semestre de direito).

Em decorrência dos tantos problemas no exame nos últimos anos, é mais viável para o bem do bacharelado não ter mais as provas. Os órgãos que as aplicam perderam a credibilidade (Ronaldo Bispo Lima, estudante do 9º semestre)

Para José Mesquita, bacharel em Direito, o exame é elitista e excludente, devido ao custo.

Além do preço da inscrição, tal exame tem alimentado uma industria de cursos preparatórios que muitos como eu não podem custear. Por outro lado, é inaceitavel que após 5 anos de estudo com centenas de provas e outras formas de avaliações, a OAB seja detentora do direito através de uma única prova de dizer que pode e quem não pode exercer a atividade para o qual foi qualificado (José Mesquita, 22/12/2010).

As opiniões contrárias focalizaram o fato de ser essencial o Exame de Ordem para colocar no mercado profissionais aptos a exercer a advocacia. Para Diogo Luiz Araújo, aluno do 8º semestre, "não é questão de concorrência, você tem de acertar 50% da prova, ou seja, saber metade do que aprendeu na faculdade", calcula.

O fato é que o Exame de Ordem não é responsável pela melhor qualidade dos advogados e muito menos pela qualidade do ensino de Direito, muito defasado, superficial e incompleto, apesar de seus cinco anos de duração. Na opinião do jornalista Flávio Flora, bacharel em Direito, o Exame de Ordem é uma fonte de renda em duas plataformas: para a Ordem, que inscreve os aprovados em seus quadros, cobrando por isso (e só teria lucro com o fim do exame, pois passaria a ter mais de dois milhões de inscritos); e para os proprietários de cursinhos de preparação, que se integram em rede com as escolas de Direito, aproveitando-se das precariedades da educação superior no País.

A decisão do desembargador do TRE-5ª, além de confirmar a ilegitimidade do Exame Nacional de Ordem, faz refletir sobre o ensino de Direito no Brasil, as finalidades da OAB e o exercício profissional da advocacia. A questão posta no centro dos debates é sobre a formação do advogado. Se os cursos superiores tivessem qualidade, a verificação rigorosa do aprendizado, o estágio e a pesquisa feitos durante o aprendizado (como requisitos de formação) seriam suficientes para qualificar a pessoa. (Flávio Flora, 27/12/2010)

Matéria será apreciada pelo STF

Mas, com discussões e opiniões pessoais à parte, a liminar do TRF-5 foi agravada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que recebeu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Conselho Federal da OAB e pela Seção Ceará da OAB, mas não deverá julgá-lo.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, disse que o Supremo Tribunal Federal é quem decidirá o mérito da liminar do desembargador Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), de 13 de dezembro, que suspende a obrigatoriedade da aprovação no exame de ordem da OAB a bacharéis em direito para exercício da advocacia.

A assessoria de imprensa do STJ afirma, em nota (27/12/2010), que consta do pedido que, caso a liminar não seja suspensa, “as consequências serão graves”, pois haverá “precedente perigoso, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito cascata/dominó)”, o que colocará no mercado de trabalho inúmeros bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição. Com isso, “porão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidade de seus clientes”. No pedido a OAB lembra ainda que a liminar do TRF-5 causa

[...] grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa da OAB, uma vez que impede a execução do comando constitucional que assegura aos administrados a seleção de profissionais da advocacia com a observância das exigências legais.

Para o ministro-presidente do STJ Ari Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional e já foi identificado como de repercussão geral em um recurso extraordinário no STF. A nota do STJ explica ainda que o

[...] exame de ordem é previsto no Estatuto da Advocacia, segundo o qual todos os que almejam ser advogados e exercer a advocacia devem submeter-se à prova (artigo 8º da Lei n. 8.906/1994).

Quando chegar ao Supremo, o processo poderá ser analisado pelo presidente ou ser julgado junto com o Recurso Extraordinário que lá se encontra, com a mesma causa de repercussão geral (RE 603.583/RS).

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, não há previsão de quando deve ocorrer o julgamento. As atividades do Tribunal só serão retomadas em 1º de fevereiro.

▬► Conheça as duas posições sobre o tema em artigo do Recanto das Letras: "Exame da OAB - Flagrante inconstitucionalidade e a repercussão geral”, de Carlos Alberto Ferreira Pinto (2010).

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Uso de veículos não tripulados na guerra

As forças de combate mais poderosas do mundo, que antes se abstinham de usar robôs por considerá-los impróprios para sua cultura guerreira, já adotaram a “guerra das máquinas”

Desde os anos 1970, cientistas, engenheiros, fornecedores do ramo de defesa e oficiais de guerra de muitos países tentam essencialmente resolver o mesmo problema: como construir máquinas capazes de operar por si mesmas, sem controle humano, e convencer tanto o público quanto relutantes chefes militares de que robôs no campo de batalha são uma boa idéia.

Membros da Associação para Sistemas Internacionais Não-Tripulados, no início, composta de pouco mais de 30 cientistas, agora compreende mais de 1,5 mil empresas associadas e organizações de 55 países, o que comprova a impressionante evolução na tecnologia robótica com fins bélicos ou de defesa. Trata-se de uma das mais profundas mudanças nas técnicas de guerra modernas desde o advento da pólvora e do aeroplano: um aumento assombrosamente rápido no uso de robôs no campo de batalha.

Quando os Estados Unidos avançaram do Kuwait em direção de Bagdá (em 2003) não houve um único robô a acompanhar o avanço das tropas. Mas dessa época até os dias de hoje, mais de 7 mil aviões e mais de 12 mil veículos terrestres “não tripulados” passaram a fazer parte do aparato militar americano, aos quais cabem missões que variam de localizar franco-atiradores a bombardear os esconderijos do alto escalão da Al-Qaeda no Paquistão.

Soldado arremessa robô de vigilância PackBot por uma janela, para que suas câmeras de vídeo internas permitam visão de dentro do recinto e entrada segura

As forças de combate mais poderosas do mundo, que antigamente se abstinham de usar robôs por considerá-los impróprios para sua cultura guerreira, adotaram a “guerra das máquinas” como meio de combater um inimigo irregular, que detona explosões por controle remoto com telefones celulares e, em seguida, desaparece de novo no meio da multidão. Esses sistemas robóticos não só têm um grande efeito sobre o conceito de como se luta esse tipo de guerra, mas também deram início a uma série de debates a respeito das implicações do uso crescente de máquinas mais autônomas e inteligentes em combate.

Tirar os soldados da linha de fogo talvez ajude a salvar vidas, mas o crescente uso de robôs também levanta profundas questões políticas, legais e éticas sobre a natureza fundamental das técnicas de guerra e se essas tecnologias inadvertidamente não facilitariam o início de mais guerras.(Singer, 2009)

O sistema de satélite de posicionamento global (GPS, na sigla em inglês), controles remotos com aparência de videogames e uma série de outras tecnologias tornaram os robôs ao mesmo tempo úteis e utilizáveis no campo de batalha durante a década inicial do século 21. O aumento da capacidade de observar, identificar com precisão e em seguida atacar alvos em ambientes hostis sem ter de expor o operador humano ao perigo tornou-se prioridade depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, e cada novo uso dos sistemas no solo criou uma história de sucesso que teve repercussões ainda maiores.

Estamos criando uma excitante tecnologia que alarga as fronteiras da ciência, mas desperta perturbadoras preocupações para além do domínio científico que é até possível que venhamos a lamentar essas elaboradas criações de engenharia, como aconteceu com alguns dos projetistas das primeiras ogivas nucleares.

É claro que, exatamente como os inventores dos anos 40, os que desenvolvem a robótica continuam seu trabalho porque ela é útil do ponto de vista militar e altamente rentável, além de representar a vanguarda da ciência. Como supostamente teria dito Albert Einstein: “Se soubéssemos o que estávamos fazendo, aquilo não seria chamado de pesquisa, não é?”. (Singer, 2009)

Saiba mais sobre os não tripulados na reportagem Guerra das Máquinas, de P. W. Singer, diretor da Iniciativa de Defesa do Século 21 e autor de Wired for war: the robotics revolution and conflict in the 21st Century, best-seller de 2009.

[Reportagem in Scientific American Brasil]

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Conselho da Onu repele acordo com Irã

Aprovando novas sanções contra o Irã, o Conselho da ONU retirou sua máscara de idoneidade para a solução das questões mundiais

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), pressionados pelas maiores potências nucleares – Rússia (5.192 ogivas), Estados Unidos (4.075 ogivas) e França (300 ogivas)... quase 10 mil ogivas prontas para serem acionadas – votou, nesta quarta, uma resolução prevendo novas sanções contra o Irã, porque esse país também quer usar energia nuclear com fins pacíficos.

O desrespeito ao acordo celebrado pelo Brasil e o Irã, com apoio estratégico da Turquia (que vem se afastando da política militar de Israel) deve ser constrangedor para os estadunidenses, russos e franceses bem informados, honestos e dignos. A solução pela via diplomática e pelo diálogo foi repelida com gracejos pelo governo dos Estados Unidos, com descrença manifesta dos russos e oportunismo da França.

Mesmo que o Conselho de Segurança da ONU não aprovasse mais sanções ao Irã, essa reunião sinalizou que nenhum acordo internacional feito ou não sob sua aquiescência tem validade garantida. E mais, demonstra que o mundo não se divide em Ocidente e Oriente, Norte e Sul, ricos e pobres, mas em nações que têm ogivas nucleares (ou bombas) ou podem construí-las e as que não têm; dividem-se em nações belicistas e nações pacifistas.

Para os belicistas atômicos, o diálogo de líderes, o acordo, a negociação e outros recursos diplomáticos para solução de crises e questões graves entre nações livres são ingenuidades. Para os pacifistas, não; a solução diplomática deve ser tentada até o último instante, como fez o Itamaraty e o governo brasileiro.

Aprovando novas sanções contra o Irã, o Conselho da ONU retirou, mais uma vez, sua máscara de idoneidade para a solução das questões mundiais, apoiando uma ameaça à soberania de um povo por desconfiar de seus governantes. Que moral teria um órgão desses para fiscalizar a inaceitável situação de Israel em Gaza, massacrando o povo palestino? Violando o direito internacional na cara-dura? Nem Israel aceita, porque a ONU não é uma organização confiável mais.

Resta aos cidadãos universais, atentos e de bem, saber que o Brasil se firmou no cenário mundial e foi reconhecido como um importante ator global, influindo nas grandes questões internacionais, especialmente onde os interesses brasileiros estejam ameaçados ou prejudicados. A atuação do Brasil, na busca por um acordo com o Irã, representa uma virada nas relações internacionais: está acabado o tempo das velhas lideranças autoritárias.

O Brasil provou que pode ser um ator importante no cenário global, que pode ser um interlocutor em situações em que outros fracassaram (...) O Brasil pensava que a negociação com o Irã iria ajudar, representar um avanço no processo. O governo Obama surpreendeu o Brasil ao não aceitar o acordo (...) Acho que vai acrescentar uma significativa dose de tensão nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil. (Douglas Farah, do International Asessment and Strategy Center)

No entanto, segundo Michael Shifter, presidente do instituto de análise política Inter-American Dialogue (EUA), as divergências observadas na questão iraniana são um sinal de uma mudança nas relações bilaterais, que vai exigir um ajuste de ambos os lados.

O Brasil está se afirmando no cenário global, e os Estados Unidos terão de aceitar essa realidade (...) Isso não significa que os dois países não poderão cooperar em outras questões. Mas obriga a uma abordagem diferente da tradicional, na qual os Estados Unidos definiam a agenda e o Brasil seguia. (Michael Shifter)

O Irã rejeitou a aprovação das sanções da ONU e considerou que a resolução é “um erro; não é um passo construtivo para solucionar a questão nuclear. Isso só vai fazer a situação se complicar ainda mais", segundo o ministro de Relações Exteriores Ramin Mehmanparast, após a decisão por 15 a 3. A nova rodada de sanções (a quarta) impõe restrições contra bancos, a Guarda Revolucionária, o sistema de mísseis do país e o congelamento de investimentos ligados ao enriquecimento de urânio. Apenas o Brasil e Turquia votaram contra; Líbano se absteve.

Em resposta à aprovação das punições, o presidente da República Islâmica, Mahmoud Ahmadinejad, disse que as sanções são "sem valor algum" e "devem ir direto para a lata do lixo, como um lenço usado". "Estas resoluções não valem um centavo para a nação iraniana".

Segundo a embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti,

[...] não vemos as sanções como um instrumento efetivo. Com toda a certeza, vão provocar o sofrimento do povo do Irã e favorecer os que não querem que o diálogo prevaleça (...) experiências passadas na ONU, em especial no caso do Iraque, mostram que a espiral de sanções, ameaças e isolamento pode ter como resultado trágicas consequências. (Maria Luiza Ribeiro Viotti)

A diplomata defendeu o acordo tripartite Irã-Brasil-Turquia, e afirmou que o governo brasileiro "lamenta profundamente" que "não tenha recebido o reconhecimento político que merecia; não lhe deram tempo para que rendesse frutos".

O primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, apesar de seu país ter votado a favor das sanções, afirmou que elas seriam "ineficazes", citando como exemplo a Coréia do Norte, que anunciou o total funcionamento de seu programa nuclear, mesmo após as punições recebidas pela ONU.

Já os EUA consideram que o Irã coloca em risco a segurança regional do Oriente Médio, criando tensões com seus vizinhos, declarando ameaças – numa referência a Israel – "patrocinando grupos terroristas", e dando prosseguimento ao seu polêmico programa nuclear. Segundo o presidente estadunidense, o Irã "precisa entender" que com direitos vêm obrigações, e que Teerã deve respeitar os tratados internacionais sobre a produção e utilização de energia nuclear.

"O governo do Irã precisa entender que a segurança de seu povo não será garantida por meio de seu programa nuclear (...) O aumento de tensão no Oriente Médio não é do interesse de ninguém. (Barack Obama)

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